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SMI

Conceito 4420 - PAISAGEM PROTEGIDA
Início de vigência 11-08-2009
Vigência Vigente
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Fim de vigência  
Definição Área que contém paisagens de grande valor estético, ecológico ou cultural e que resultam da interação harmoniosa do ser humano e da natureza.
Notas
Contexto
Fontes
  • Decreto-Lei nº 142/91, de 10 de junho - artigo 19º, alínea 1
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Não
Motivo de aprovação pelo CSE
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