Designação NÚCLEO FAMILIAR
Definição Conjunto de duas ou mais pessoas pertencentes à mesma família clássica mantendo uma relação de cônjuges, parceiros numa união de facto ou progenitor e descendentes e que pode traduzir-se em casal sem filhos, casal com um ou mais filhos ou pai ou mãe com um ou mais filhos.
Início de vigência 15-05-2010
Fim de vigência 17-05-2021