Designação INSTALAÇÃO
Definição Infraestrutura construída ou montada, de materiais e formas diversos, com os meios indispensáveis à sua utilização para os mais variados fins, nomeadamente, agrícolas, industriais, comerciais, transportes, comunicações, desportivos e culturais.
Início de vigência 07-01-2005
Fim de vigência 28-04-2009