| Definição
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Subsídio atribuído por impedimento de prestar trabalho, para proteção da saúde e segurança das beneficiárias grávidas, puérperas e lactantes, contra os riscos específicos por exposição a agentes, processos ou condições de trabalho ou por prestação de trabalho noturno, que ponham em risco a sua segurança ou saúde ou que possam ter repercussões sobre a gravidez e amamentação.
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