Conceito | 4880 - FOSSA SÉPTICA | |
Início de vigência | 13-08-2004 | |
Vigência |
![]() |
|
Fim de vigência | |
Definição | Bacia de sedimentação primária de esgotos que, em áreas onde não existem sistemas de drenagem e estações de tratamento das águas residuais, evitam a contaminação das fontes de abastecimento de água e salvaguardam a higiene pública. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
|
Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |