Conceito | 7164 - TRANSFERÊNCIAS SOCIAIS, EXCLUINDO PENSÕES | |
Início de vigência | 13-02-2009 | |
Vigência | ||
Fim de vigência | |
Definição | Transferências sociais que correspondem aos apoios à família, educação, habitação, doença/invalidez, desemprego, combate à exclusão social. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |