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SMI

Conceito 3102 - SOLO URBANO
Início de vigência 28-04-2009
Vigência Vigente
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 28-04-2009
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Fim de vigência  
Definição Solo ao qual é reconhecida vocação para o processo de urbanização e edificação e no qual se integram os terrenos urbanizados ou cuja urbanização seja programada.
Notas
Contexto
Fontes
  • Decreto-Lei n.º 316/2007, DR 181, SÉRIE I de 2007-09-19 - artigo 72º, nº 2, alínea b)
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Sim
Motivo de aprovação pelo CSE 5ª/2008 Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística (SPCE)
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