Designação CARVÃO MINERAL
Definição Combustível fóssil, de cor negra, sendo um sedimento fóssil orgânico que é formado por rochas sedimentares ou metamórficas, compostas essencialmente por carbono, resultantes da degradação e oxidação de resíduos de vegetais e solidificado por baixo de camadas geológicas. Também chamado de carvão fóssil ou de pedra, é um combustível fóssil natural extraído do subsolo por processos de mineração.
Início de vigência 31-08-2010
Fim de vigência