Designação | JARDIM DE INFÂNCIA |
Definição | Estabelecimento que oferece, a tempo completo ou parcial, três anos de educação pré-escolar a crianças dos 3 aos 6 anos de idade. O horário é flexível e adaptado às necessidades dos encarregados de educação. O currículo é organizado num ciclo e inclui uma componente sócio-educativa. |
Início de vigência | 23-07-2005 |
Fim de vigência | 27-03-2017 |