Designação MODALIDADES
Definição As associações mutualistas exercem os seus fins através de modalidades de benefícios individuais ou coletivas. Modalidade de benefícios coletiva é aquela cujo esquema de financiamento é estabelecido em função de um determinado grupo de associados, os quais deverão aderir em conjunto aos benefícios da modalidade.
Início de vigência 24-05-1994
Fim de vigência