Designação AERONAVE
Definição Aparelho com meios de propulsão próprios, que pode ser pilotado e manobrado em voo e no solo, apto para o transporte de pessoas ou coisas e capaz de se manter na atmosfera devido a reações do ar que não sejam contra a superfície da terra ou do mar.
Início de vigência 20-06-2008
Fim de vigência