Designação INSTALAÇÃO PECUÁRIA COM PRODUÇÃO PREDOMINANTE DE CHORUME
Definição Instalação pecuária que produz efluentes pecuários de consistência fluida a pastosa, habitualmente designados por chorume, necessitando de sistemas de armazenamento capazes de conter as escorrências (tanques ou lagoas).
Início de vigência 29-01-2009
Fim de vigência