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Conceito 4705 - PRODUTOR DE RESÍDUOS
Início de vigência 06-04-2004
Vigência Não vigente
Fim de vigência 04-11-2010
Definição Pessoa, singular ou coletiva, cuja atividade produza resíduos ou que efetue operações de tratamento, de mistura ou outras que alterem a natureza ou a composição de resíduos.
Notas
Contexto
Fontes
  • Decreto-Lei nº 239/97, de 9 de setembro - Direção Geral do Ambiente, 1999
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Não
Motivo de aprovação pelo CSE
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