Conceito | 4705 - PRODUTOR DE RESÍDUOS | |
Início de vigência | 06-04-2004 | |
Vigência | ||
Fim de vigência | 04-11-2010 |
Definição | Pessoa, singular ou coletiva, cuja atividade produza resíduos ou que efetue operações de tratamento, de mistura ou outras que alterem a natureza ou a composição de resíduos. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |