Designação | RESÍDUO PERIGOSO |
Definição | Resíduo que apresenta características de perigosidade para a saúde ou para o ambiente, nomeadamente os definidos em Portaria dos Ministros da Economia, da Saúde, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente, em conformidade com a Lista de Resíduos Perigosos, aprovada por decisão do Conselho da União Europeia. |
Início de vigência | 06-04-2004 |
Fim de vigência | 04-11-2010 |