SMI

Conceito 4704 - RESÍDUO PERIGOSO
Início de vigência 06-04-2004
Vigência Não vigente
Fim de vigência 04-11-2010
Definição Resíduo que apresenta características de perigosidade para a saúde ou para o ambiente, nomeadamente os definidos em Portaria dos Ministros da Economia, da Saúde, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente, em conformidade com a Lista de Resíduos Perigosos, aprovada por decisão do Conselho da União Europeia.
Notas
Contexto
Fontes
  • Decreto-Lei nº 239/97, de 9 de setembro - Direção Geral do Ambiente, 1999
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Não
Motivo de aprovação pelo CSE

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