Fim de vigência
|
04-11-2010
|
Definição
|
Resíduo que apresenta características de perigosidade para a saúde ou para o ambiente, nomeadamente os definidos em Portaria dos Ministros da Economia, da Saúde, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente, em conformidade com a Lista de Resíduos Perigosos, aprovada por decisão do Conselho da União Europeia.
|
Notas
|
|
Contexto
|
|
Fontes
|
-
Decreto-Lei nº 239/97, de 9 de setembro - Direção Geral do Ambiente, 1999
|
Sigla, acrónimo, abreviatura
|
|
CSE
|
Não |
Motivo de aprovação pelo CSE
|
|