Designação VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS
Definição Operações de transformação necessárias para a reutilização, recuperação ou reciclagem de resíduos. Considera-se qualquer das operações de reciclagem, compostagem, regeneração e valorização energética conforme previsto no anexo II.B da Diretiva 75/442/CEE relativa aos resíduos.
Início de vigência 06-04-2004
Fim de vigência 04-11-2010