Designação CENTRO HISTÓRICO
Definição Zona central mais antiga do aglomerado urbano, cuja malha urbanística e, pelo menos, parte significativa das edificações remontam às fases iniciais do seu processo de crescimento urbano, o que lhes confere um estatuto consensual de património da história e da identidade do aglomerado urbano em que se insere.
Início de vigência 08-03-2010
Fim de vigência