| Definição
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Compreende três regimes de matrícula distintos: a) Regime integrado - o ensino é ministrado no mesmo estabelecimento de ensino, que oferece a frequência das três componentes de formação: geral, específica e técnico-artística; b) Regime articulado - a frequência realiza-se em escolas diferentes, sendo uma delas uma escola artística especializada pública, particular ou cooperativa, que ministra exclusivamente as disciplinas das componentes específicas e técnico-artística aos alunos de diferentes escolas do ensino regular, mediante protocolos entre as escolas envolvidas; c) Regime supletivo - ensino de música, ministrado em acumulação com o plano de estudos regular, ou obrigações profissionais, sendo a frequência deste ensino artístico feita em horário pós-laboral em cursos supletivos apenas com as componentes específicas e técnico-artísticas.
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