Designação FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Definição Conjunto de atividades através das quais as pessoas adquirem ou aprofundam conhecimentos ou competências profissionais e relacionais, com vista ao exercício de uma ou mais atividades profissionais, a uma melhor adaptação às mutações tecnológicas e organizacionais e ao reforço da sua empregabilidade.
Início de vigência 30-11-2006
Fim de vigência 27-03-2017