| Definição
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Todo o cidadão com perda de funcionalidade ou em situação de dependência, em qualquer idade, que se encontre afetado na estrutura anatómica ou nas funções psicológica ou fisiológica, com limitação acentuada na possibilidade de tratamento curativo de curta duração, suscetível de correção, compensação ou manutenção e que necessite de cuidados interdisciplinares de saúde.
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