Designação | OUTROS SUBSÍDIOS À PRODUÇÃO |
Definição | Os "outros subsídios à produção" recebidos por unidades produtivas residentes em consequência da sua atividade produtiva são subsídios não ligados à quantidade ou ao valor dos bens e serviços produzidos ou vendidos. |
Início de vigência | 24-05-1994 |
Fim de vigência | 25-11-2019 |