Designação	OUTROS SUBSÍDIOS À PRODUÇÃO
Definição	Os "outros subsídios à produção" recebidos por unidades produtivas residentes em consequência da sua atividade produtiva são subsídios não ligados à quantidade ou ao valor dos bens e serviços produzidos ou vendidos.
Início de vigência	24-05-1994
Fim de vigência	25-11-2019