Designação COEFICIENTE DE UTILIZAÇÃO
Definição Relação em percentagem, entre os passageiros-quilómetro transportados e os lugares-quilómetro oferecidos ou entre as toneladas-quilómetro transportadas e as toneladas-quilómetro oferecidas, conforme se trate da utilização referida a passageiros ou a mercadorias.
Início de vigência 24-05-1994
Fim de vigência