Designação REPRESENTANTE DA FAMÍLIA CLÁSSICA
Definição Elemento da família que como tal seja considerado pelos restantes membros e que: resida no alojamento; seja maior de idade (18 ou mais anos) e, preferentemente, seja titular do alojamento, isto é, tenha em seu nome o título de propriedade ou o contrato de arrendamento.
Início de vigência 11-04-2003
Fim de vigência