Designação	COMPONENTE DE FORMAÇÃO CIENTÍFICA
Definição	Componente de formação dos cursos tecnológicos, artísticos especializados e cursos profissionais, incluindo do ensino recorrente, que visa a aquisição e o desenvolvimento de um conjunto de saberes e competências de base do respetivo curso.
Início de vigência	30-11-2006
Fim de vigência	27-03-2017