Designação COMPONENTE DE FORMAÇÃO GERAL (vertente educação)
Definição Componente curricular de frequência obrigatória, dos cursos científico/humanísticos, dos cursos tecnológicos e dos cursos artísticos especializados do ensino secundário, incluindo do ensino recorrente, que visa contribuir para a construção da identidade pessoal, social e cultural dos jovens.
Início de vigência 30-11-2006
Fim de vigência 27-03-2017