| Definição
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Verifica-se quando o militar se ausenta, sem licença ou autorização, do seu posto ou local de serviço e se mantém na situação de ausência ilegítima por 10 dias consecutivos. Verifica-se também quando o militar, sem motivo legítimo, deixa de se apresentar no seu destino no prazo de 10 dias a contar da data indicada para esse fim. Verifica-se quando o militar, encontrando-se na situação de licença ou dispensa, não se apresenta onde lhe for determinado dentro do prazo de 10 dias a contar da data que lhe foi fixada. Consiste ainda na fuga ou na evasão do militar do local em que estiver preso ou detido. Verifica-se ainda quando o militar, estando na situação de reserva ou de reforma e tendo sido convocado ou mobilizado para a prestação do serviço militar efetivo, não se apresentar onde lhe for determinado dentro do prazo de 10 dias a contar da data que lhe foi fixada.
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