Designação ORIENTAÇÃO ESCOLAR E PROFISSIONAL
Definição Conjunto de atividades que capacitam os indivíduos de qualquer idade e em qualquer fase do seu ciclo de vida, na identificação das suas capacidades, competências e interesses para tomarem decisões de formação escolar e profissional e da atividade laboral.
Início de vigência 30-11-2006
Fim de vigência 27-03-2017