Conceito | 6528 - CAPITAÇÃO EDÍVEL | |
Início de vigência | 19-11-2007 | |
Vigência |
![]() |
|
Fim de vigência | |
Definição | Valor que se obtém por aplicação de um coeficiente percentual sobre a capitação bruta (correspondente à parte edível de um produto), que varia consoante o produto alimentar ou bebida e é definido segundo a Tabela de Composição de Alimentos Portugueses. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
|
Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |