Ir para o Conteúdo
  • Interface:
  • pt
  • EN
  • Conteúdo
  • PT
  • EN
  • Tem conta? Login
INE - Statistics Portugal
INE - Statistics Portugal
| Pesquisa avançada
  • Geral
    • Ligações
    • Documentação Genérica
  • Conceitos
    • Conceitos por tema
    • Conceitos
    • Sistemas concetuais
    • Siglas, acrónimos e abreviaturas
  • Classificações
    • Versões por tema
    • Famílias
    • Classificações
    • Versões
    • Grupos
    • Correspondência de versões
    • Índices
  • Documentação metodológica
    • Documentação metodológica por tema
    • Documentação metodológica
  • Variáveis
    • Variáveis por tema
    • Variáveis
    • Indicadores
  • Suportes de recolha
    • Suportes de recolha por tema
    • Suportes de recolha
  • SMI /
  • Módulo conceitos /
  • Conceitos /
  • Detalhe do conceito
Help

SMI

Conceito 1355 - SEGURANÇA SOCIAL
Início de vigência 21-07-2005
Vigência Vigente
  • Conceito
  • Histórico
  • Tema
  • Glossário
  • Sistemas concetuais
  • Conceitos relacionados
  • Objetos relacionados
Fim de vigência  
Definição Conjunto de sistemas e subsistemas de direito exercido nos termos estabelecidos na Constituição, nos instrumentos internacionais aplicáveis e na Lei de Bases da Segurança Social.
Notas
Contexto
Fontes
  • Lei n.º 28/84, DR 188, SÉRIE I de 1984-08-14
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Não
Motivo de aprovação pelo CSE
Imprimir Voltar
 
 

© Instituto Nacional de Estatística


Para melhor visualização desta aplicação recomendamos o uso do Internet Explorer, do Firefox ou do Google Chrome (Ignorar Recomendação).