Conceito | 1289 - INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA SOCIAL | |
Início de vigência | 21-07-2005 | |
Vigência | ||
Fim de vigência | |
Definição | Pessoas coletivas de direito público, integradas na administração indireta do Estado. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |