Designação | CRECHE |
Definição | Resposta social de âmbito sócio-educativo que se destina a crianças até aos 3 anos de idade, após o período de licença dos pais, prevista na lei de proteção da maternidade/paternidade, durante o período diário correspondente ao trabalho dos pais, proporcionando às crianças condições adequadas ao desenvolvimento harmonioso e global e cooperando com as famílias em todo o seu processo educativo. |
Início de vigência | 21-07-2005 |
Fim de vigência |