| Definição
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Resposta social de âmbito sócio-educativo que se destina a crianças até aos 3 anos de idade, após o período de licença dos pais, prevista na lei de proteção da maternidade/paternidade, durante o período diário correspondente ao trabalho dos pais, proporcionando às crianças condições adequadas desenvolvimento harmonioso e global e cooperando com as famílias em todo o seu processo educativo.
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