| Definição
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Abrange todas as ofertas profissionalmente qualificantes do sistema educativo que visam a qualificação inicial de jovens com competências profissionais necessárias à sua adequada transição para a vida ativa: os cursos de educação e formação, os cursos tecnológicos, os cursos profissionais, os cursos do ensino artístico especializado e os cursos de especialização tecnológica.
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