Conceito | 7022 - DIPLOMA DE ENSINO SUPERIOR | |
Início de vigência | 18-09-2008 | |
Vigência |
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Fim de vigência | 27-03-2017 |
Definição | Certidão do registo que comprova a titularidade de qualquer grau, subscrito pelo órgão legal, e estatutariamente competente de um estabelecimento de ensino superior. |
Notas | a sua emissão não pode ser condicionada à solicitação de emissão ou pagamento da carta de curso ou da carta doutoral. |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |