Designação | FÉRIAS |
Definição | Saída do ambiente habitual, cujo motivo principal seja a ocupação do tempo com atividades recreativas, de lazer ou repouso, mesmo que lhe estejam associados outros motivos como a participação em atividades culturais ou desportivas enquanto espectador, visita aos familiares ou amigos, viagem de núpcias, entre outros. |
Início de vigência | 16-05-2008 |
Fim de vigência |