Fim de vigência
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Definição
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País no qual um indivíduo é considerado residente: 1) se possuir a sua habitação principal no território económico desse país durante um período superior a um ano (12 meses); 2) se tiver vivido nesse país por um período mais curto e pretenda regressar no prazo de 12 meses, com a intenção de aí se instalar, passando a ter nesse local a sua residência principal.
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Notas
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a residência de um indivíduo é determinada pela residência do agregado familiar à qual pertence e não pelo local de trabalho, mesmo que atravesse a fronteira para trabalhar ou passe alguns períodos de tempo fora da sua residência. Incluem-se, nesta situação, os trabalhadores de fronteira e sazonais e os estudantes.
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Contexto
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Fontes
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Decisão (CE) n.º 1999/34/CE, de 09-12 - in JOCE L 9, de 15-01-1999 - adaptado pelo Grupo de Trabalho sobre Estatísticas do Turismo (GTET)
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Sigla, acrónimo, abreviatura
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CSE
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Sim |
Motivo de aprovação pelo CSE
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354ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística (CSE)
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