Designação GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Definição Operações de recolha, transporte, tratamento, valorização e eliminação dos resíduos, incluindo o auto controlo destas operações e a vigilância dos locais de descarga depois de encerrados. Relativamente aos sistemas de gestão de resíduos sólidos urbanos, podem ser especificadas as seguintes fases: recolha, recolha seletiva, transportes, valorização e eliminação.
Início de vigência 17-09-1998
Fim de vigência