Designação SAÍDA PROFISSIONAL
Definição Designação correspondente à qualificação profissional, obtida após a conclusão com aproveitamento de um curso de formação profissional ou de um processo de reconhecimento, validação e certificação de competências, que permite exercer as funções próprias de uma profissão ou grupo de profissões afins.
Início de vigência 30-11-2006
Fim de vigência 27-03-2017