Designação NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS
Definição Alunos que apresentam, com caráter mais ou menos prolongado, limitações em um ou em vários dos seguintes domínios - visão, audição, motor, cognitivo, fala, linguagem/comunicação, emocional ou de saúde física, necessitando, portanto, de uma resposta educativa adequada.
Início de vigência 30-11-2006
Fim de vigência 27-03-2017