Designação TURISMO SUSTENTÁVEL
Definição Meio de gestão dos recursos que responde às exigências económicas, sociais e estéticas, preservando a integridade cultural, os processos ecológicos essenciais e a diversidade biológica. O desenvolvimento sustentável do turismo concilia as necessidades dos turistas de hoje e das regiões de acolhimento e simultaneamente protege e cria oportunidades para o futuro.
Início de vigência 21-02-2006
Fim de vigência 16-05-2008