Designação ATIVIDADES DE GESTÃO E PROTEÇÃO DO AMBIENTE
Definição Qualquer atividade que vise manter ou restabelecer pela prevenção, a limpeza do meio ambiente. Incluem-se igualmente, as atividades visando a conservação das espécies selvagens e do seu "habitat", a conservação dos "sítios", assim como, as atividades de investigação e desenvolvimento, de controle e análise das condições ecológicas.
Início de vigência 16-09-1998
Fim de vigência