| Definição
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Processo que reconhece, aos titulares de graus conferidos por instituições de ensino superior estrangeiras cujo nível, objetivos e natureza sejam idênticos aos dos graus de licenciado, mestre ou doutor conferidos por instituições de ensino superior portuguesas, a totalidade dos direitos inerentes à sua titularidade, desde que, por deliberação fundamentada da comissão de reconhecimento de graus estrangeiros, sejam como tal qualificados ou que, se conferidos por instituições estrangeiras de ensino superior de um Estado aderente ao Processo de Bolonha, na sequência de um 1.º, 2.º ou 3.º ciclo de estudo organizado de acordo com os princípios daquele Processo e acreditado por entidade acreditadora reconhecida no âmbito do mesmo Processo.
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