Fim de vigência
|
|
Definição
|
Prestação incluída no subsistema de solidariedade e num programa de inserção, de modo a conferir às pessoas e aos seus agregados familiares apoios adaptados à sua situação pessoal, que contribuam para a satisfação das suas necessidades essenciais e que favoreçam a progressiva inserção laboral, social e comunitária.
|
Notas
|
|
Contexto
|
|
Fontes
|
-
Lei n.º 13/2003, DR 117, SÉRIE I-A de 2003-05-21
-
Decreto-Lei nº 283/83, de 21 de junho
|
Sigla, acrónimo, abreviatura
|
RSI |
CSE
|
Não |
Motivo de aprovação pelo CSE
|
|