Designação ELETRICIDADE
Definição Energia produzida por centrais hidroelétricas, geotérmicas, nucleares e térmicas convencionais (excluindo-se a energia produzida por estações de bombagem), medida pelo poder calorífico de 3,6 TJ/GWh. Estações de bombagem são centrais elétricas equipadas com um reservatório cujo enchimento é efetuado mediante utilização de bombas.
Início de vigência 24-05-1994
Fim de vigência 07-02-2006