Designação BIOGÁS
Definição Combustível com origem na degradação biológica anaeróbica da matéria orgânica contida nos efluentes agropecuários, agroindustriais ou urbanos e nos aterros de Resíduos Sólidos Urbanos, sendo constituído por uma mistura de gases: o metano (CH4) em percentagens que variam entre os 50% e os 70% e o restante essencialmente dióxido de carbono (CO2).
Início de vigência 22-01-2008
Fim de vigência 21-10-2019