Designação	RESÍDUO HOSPITALAR
Definição	Resíduos produzidos em unidades de prestação de cuidados de saúde, incluindo as atividades médicas de diagnóstico, tratamento e prevenção da doença em seres humanos ou animais, e ainda as atividades de investigação relacionadas.
Início de vigência	17-09-1998
Fim de vigência	04-11-2010