Designação ENERGIA SOLAR TÉRMICA
Definição Calor resultante da radiação solar, podendo vir de centrais solares termoelétricas, de equipamento para a produção de água quente de uso doméstico ou para o aquecimento sazonal de piscinas como por exemplo coletores planos, principalmente do tipo termossifão.
Início de vigência 22-01-2008
Fim de vigência