| Definição
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Movimento de mercadorias e de passageiros através de navios, em percursos efetuados, total ou parcialmente, por mar. O âmbito de aplicação da presente diretiva inclui igualmente as mercadorias: a) transportadas para instalações off shore; b) recuperadas dos fundos marinhos e descarregadas nos portos. São excluídos o combustível líquido e os abastecimentos de que necessitam os navios.
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