|
Fim de vigência
|
20-12-2024
|
|
Definição
|
Movimento de mercadorias e de passageiros através de navios, em percursos efetuados, total ou parcialmente, por mar.
|
|
Notas
|
Incluem-se as mercadorias: a) transportadas para instalações off shore; b) recuperadas dos fundos marinhos e descarregadas nos portos. Excluem-se: o combustível líquido e os abastecimentos de que necessitam os navios.
|
|
Contexto
|
|
|
Fontes
|
-
Diretiva nº 95/64/CE do Conselho, de 8 de Dezembro
|
|
Sigla, acrónimo, abreviatura
|
|
|
CSE
|
Não |
|
Motivo de aprovação pelo CSE
|
|
