Conceito | 4759 - PESSOAL DOCENTE EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES | |
Início de vigência | 12-07-2004 | |
Vigência | ||
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 04-12-2006 |
Fim de vigência | 27-03-2017 |
Definição | Conjunto de professores ou educadores de infância de um estabelecimento de ensino com funções letivas e/ou não letivas nesse estabelecimento. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Sim |
Motivo de aprovação pelo CSE | 322ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística (CSE) |