SMI

Conceito 1242 - BENEFICIÁRIO
Início de vigência 24-05-1994
Vigência Vigente
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 28-11-1997
Fim de vigência  
Definição Pessoa inscrita como titular do direito a proteção social no âmbito dos Regimes da Segurança Social, contributivos e não contributivos.
Notas
Contexto
Fontes
  • Lei n.º 28/84, DR 188, SÉRIE I de 1984-08-14
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Sim
Motivo de aprovação pelo CSE

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